habe
Skip to main content

Termos de Uso

Última atualização: 9 de agosto de 2026

Ao usar o aplicativo e o site da Habe Tecnologia Ltda. ("Habe", "nós", "nos"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Definições

2. Cadastro e conta

3. Uso da Plataforma

O Habe permite:

4. Responsabilidades do usuário

5. Limitação de responsabilidade

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (marca, logotipo, design, código, textos) é de propriedade da Habe ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar ou distribuir sem autorização prévia e por escrito.

7. Alterações e suspensão

Podemos modificar, suspender ou encerrar a Plataforma (ou partes dela) a qualquer momento, com notificação prévia de 30 dias. Não haverá reembolso por serviços gratuitos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app ou entrando em contato conosco.

9. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas pelo foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre estes Termos: suporte@habe.app.br.